Termos e Condições Gerais
Estes termos e condições, que podem ser alterados periodicamente, aplicam-se direta ou indiretamente (através de distribuidores) a todos os serviços prestados pela Sardinha Unique Experiences, Ltd. (“Sardinha”, “a Companhia”, “nós”), serviços estes disponibilizados online, em dispositivos móveis, e-mail, telefone ou pessoalmente (“nossos serviços”). Ao entrar, navegar e utilizar o website da Sardinha Unique Experiences, Ltd. ou qualquer outro aplicativo através de qualquer meio (aqui referido, de forma geral, como “website” ou “nosso website”) e/ou completar uma reserva, o usuário/cliente/prospeto cliente/represantante de/o(s) cliente(s) (singularmente “o cliente” e coletivamente “os clientes”) aceita(m) ter(em) lido e estar(em) de acordo com os termos e condições citados abaixo (inclusive a política de privacidade).Estas páginas, o seu conteúdo e infraestrutura, e o serviço de reservas de acomodações online oferecido por elas e através do website da Companhia (“deste/este website”, o “serviço”) são propriedade, operados e providenciados pelo nosso website, e em parceria com os Agentes e Parceiros Turisticos, Operadores e Associados (“Agentes”, “Operadores”, Parceiros”) desta; e são disponibilizados apenas para o uso pessoal/corporativo, e não para uso comercial e de revenda de produtos; sujeitos aos termos e condições definidos abaixo.
1. Âmbito do nosso serviço
Por meio deste website, a Sardinha fornece uma plataforma online pela qual todos os tipos de acomodação temporária (como hotéis, motéis, albergues e pousadas, coletivamente referidos como "acomodação(ções)") oferecem os seus quartos ou câmaras de alojamento para reserva, e pela qual os usuários do website podem fazer tais reservas. A Companhia fornece também atividades, excursões e eventos vários (singularmente “atividade” ou “evento”; e coletivamente “packages”). Ao fazer uma reserva com a Sardinha, o cliente entra em uma relação contratual direta (de vínculo jurídico) e exclusiva com a Companhia e não com os operadores e/ou serviço(s) turistico(s) para o qual este faz a reserva. A partir do momento em que a reserva é feita e confirmada, o que acontecerá apenas e somente mediante a totalidade do pré-pagamento por parte do cliente, quer seja on-line ou pessoalmente, pelos serviços reservados à Companhia, a Companhia compromete-se a prestar esse(s) serviço(s) ao Cliente, de uma forma assertiva e profissional, de acordo com as condições descritas neste documento, abaixo.
Ao prestarmos os nossos serviços, as informações que divulgamos são baseadas em informações fornecidas pelos nossos Parceiros. Assim sendo, os Parceiros têm a responsabilidade de atempadamente informar a Companhia de todas e quaisquer alterações de preços, elementos relacionados com a prática ou execução de um package ou atividade, e por isso, são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre tarifas, disponibilidade e outros detalhes que venham a ser exibidos no nosso website. Apesar de tentarmos oferecer serviços com a maior precisão e profissionalismo possível, executanto vistorias períodicas às condições de serviços e instalações dos Parceiros, a Sardinha não poderá garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas ou completas, não podendo assim ser considerada responsável por quaisquer erros (inclusive erros manifestos e datilográficos), interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção do nosso website, ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou falsas, ou falta de informações.
Os nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Assim sendo, não é permitido vender, fazer links, copiar, monitorar (ex. spider, scrape), exibir, baixar (fazer downloading) ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis no nosso website para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo.
2. Pagamento, proteção de fraude e política de cancelamento
Se aplicáve(l)(is) e disponíve(l)(is), todos e quaisquer eventos ou packages serão pagos on-line no ato da reserva e por meio de um sistema de pagamento online seguro (conforme oferecido e amparado pelo banco do Cliente). O pagamento é processado de modo seguro no cartão de crédito/débito do Cliente, ou na conta bancária deste, para a conta bancária da Companhia por meio de uma empresa acreditada e terceirizada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004 da Constituição da República Portuguesa, de 7 de Janeiro de 2014. Este pagamento terá de ser efetivamente recebido e comprovado pela Companhia até à data especificada no website, relativamente a cada evento ou package a que o pagamento se destine.
Em caso de erro por parte do(s) cliente(s) aquando reservando/pagando por um evento ou package, a Companhia reserva o direito de escolha sobre o reembolso de quaisquer somas, parciais ou totais, desse pagamento por parte do(s) cliente(s), e após o prazo de cancelamento desse(s) evento(s) ou package(s) ter expirado, de acordo com as especificidades de cada evento ou package. Ao fazer uma reserva de um qualquer evento ou package, o Cliente aceita e concorda com as condições de cancelamento e de não comparecimento (‘no show’) relevantes do mesmo, e quaisquer termos e condições (descritos) extras do que possam ser aplicadas à sua reserva, inclusive com relação a serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelos meios dos Parceiros e/ou Companhia.
A política geral de cancelamento e de não comparecimento da Companhia, em colaboração com os Parceiros, é disponibilizada no nosso website durante o processo de reserva e no seu e-mail de confirmação. Por favor, observe que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas ou alteradas. Verifique a descrição de todos os serviços prestados pela Companhia e Parceiros antes de concluir a marcação da sua reserva. Por favor, observe que uma reserva que requer pagamento de entrada ou pré-pagamento (integral ou parcial) pode ser cancelada (sem aviso prévio) caso a(s) parcela(s) restante(s) não seja(m) recebida(s) na sua totalidade e na data de pagamento acordada, seguindo a política de pagamento da Companhia e da respetiva reserva. Aquando a data-limite de cancelamento de uma reserva seja atingida, o Cliente designado como titular da reserva será totalmente responsável por quaisquer e eventuais atrasos no pagamento, pagamentos no banco errado, dados de cartão de crédito ou de débito, cartões de crédito ou de débito inválidos ou saldo insuficiente, e não receberá nenhum reembolso de qualquer valor (não reembolsável) já pago, a não ser mediante a devida e atempada concordância dos Parceiros, e consequentemente da Companhia, ou caso esteja expresso na política de (pré) pagamento e cancelamento.
Em caso de fraude ou de uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maioria dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeitam-se ao risco e cobrem todas as despesas resultantes de tal fraude ou abuso, que, às vezes, podem estar sujeitos ao pagamento de uma franquia (normalmente no valor de EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). Caso a empresa ou banco/entidade bancária do Cliente cubra a franquia por transações não autorizadas resultantes de uma reserva feita em nosso website, pagaremos esta franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). Para que a Companhia possa pagar a indemnização de um Cliente, este precisa relatar a fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as regras e procedimentos de denúncias do mesmo) e entrar imediatamente em contato com a Sardinha através de e-mail (sardinha.uniqueexperiences@gmail.com). No campo do assunto do e-mail, deverá digitar “fraude de cartão de crédito” e enviá-lo junto de quaisquer provas admissíveis da franquia a ser cobrada (ex.: apólice da companhia que emitiu seu cartão de crédito). Esta indemnização só é paga em caso de reservas feitas com cartão de crédito através do servidor seguro da Companhia quando o uso não autorizado do cartão de crédito do Cliente é resultado de um erro ou negligência nossa, e não da responsabilidade deste.
3. Acordo de privacidade e cookies
De acordo com o Ato de Privacidade emitido na União Europeia nº 2002/58/CE, a 29 de Agosto de 2012, a Companhia respeita e mantém todos e quaisquer detalhes do(s) seu(s) clientes sob estrita confidencialidade.
3.1. Qual a finalidade deste acordo de privacidade?
Este acordo de privacidade ('Acordo") rege e salvaguarda toda e qualquer informação relativamente a usuários deste website, www.sardinhauniqueexperiences.com, sob a responsabilidade direta da A SARDINHA UNIQUE EXPERIENCES LDA., comprometendo-se a companhia a não violar o Ato de Privacidade (da União Europeia) acima descrito.
Este acordo establece as áreas onde a privacidade do(s) utilizadore(s) deste website, e delimita também as áreas onde a provência de determinados dados identificativos desse(s) utilizador(es) sejam requeridos, com a finalidade da companhia poder prestar um determinado serviço.
Ademais, a forma como este website processa e retém certos tipos de informação é também desrito abaixo, nas alíneas deste acordo.
3.2. O Website
Este website e os seus donos procedem de uma forma proativa quanto à salvaguarda e com o uso correto de dados pessoais e confidênciais que este website - ou os seus donos - com que possam ter contacto. Assim, a Companhia toda todos as medidas necessárias para que esses dados sejam protegidos, e durante toda e qualquer interação com o website.
Este website cumpre com todas as normas europeias atuais relativamente a proteção de privacidade online.
3.3. Uso de Cookies
Este website faz uso de cookies para que uma melhor assistência e serviços aos seus usuários aquando estes o visitem. Quando aplicável, este website usa um sistema de controlo de cookies que permite ao utilizador que entre no website pela primeira vez de permitir ou não, o uso de cookies no dispositivo/computador que esteja a usar. Esta medida vai de encontro a legislação europeia relativamente recente, que requer consentimento explícito por parte do utilizador, antes do website deixar micro-ficheiros temporários (cookies) nesses dispositivos.
Cookies são, como acima referido, micro-ficheiros instalados no dispositivo usado por qualquer utilizador quando este acede ao nosso website, e servem para permitir ao nosso website identificar esse mesmo dispositivo de uma forma muito mais rápida, evitanto assim que o utilizador tenha de descarregar a totalidade do website a cada vez que este assim o deseje. Embora a Companhia recomende que o utilizador faça uso dos cookies instalados no website, com o intuito de permitir uma melhor experiencia de navegação neste, e caso o utilizador decline a opção de os usar, é recomendado que o utilizador tome as devidas medidas nas definições de segurança do browser no seu dispositivo, afim de bloquear todos os cookies que possam, de outra forma, ser eventualmente instalados no disco-rígido desse mesmo dispositivo.
Este website usa software de 'tracking', ou seja, software que permite analizar a forma em como o seu website é usado por parte dos utilizadores. Este software é disponibilizado pela Google Analytics, que usa cookies de forma a prestar esse serviço. Esse software instala um cookie no disco-rígido do utilizador, que não armazenará ou recolherá nenhum tipo de dados do dispositivo em que se encontre. Para mais informações acerca deste tipo de tecnologia e para ler a política de privacidade da Google, por favor visite http://www.google.com/privacy.html.
Outros cookies poderão também ser instalados no(s) dispositivo(s) do utilizador por parte de quaisquer outros websites (alheios à Companhia) que o utilizador aceder enquanto esteja neste website. Este tipo de cookies são usados da mesma forma da acima descrita, deletando-se a si mesmos ao fim de cerca de 30 dias. Quaisquer que sejam os cookies a que o utilizador possa aceder enquanto neste website, informação confidencial ou privilegiada nunca é armazenada por este tipo de tecnologia, servindo esta, única e exclusivamente, para identificar o(s) dispositivo(s) usados pelo(s) utilizador(es).
4. E-mails e comunicações
Ao completar uma reserva, o Cliente concorda em receber (i) um e-mail que poderá ser encaminhado pouco antes de sua data de chegada, com informações sobre o seu destino, e provendo informações sobre ofertas (incluindo ofertas de terceiros, desde que o Cliente tenha feito essa opção) relevantes à sua reserva e destino, e (ii) um e-mail que poderá ser encaminhado imediatamente após a sua estadia e/ou competado o evento ou package do mesmo. Além do e-mail de confirmação com a confirmação da reserva, e-mails com alterações relevantes em sua reserva ou e-mails de cancelamento, incluindo e-mails de lembrete, caso a reserva não tenha sido finalizada, comunicações iniciadas pela Companhia ou pelo(s) Parceiro(s) desta, em relação à sua reserva e/ou convites para fazer uma avaliação dos serviços por estes prestados e os e-mails que o Cliente tiver optado por receber, especificamente por meio patente no nosso website.
Todos e quaisquer utilizadores que acedam e usem este website, fá-lo-ão por sua própria conta e risco, assumindo assim todas e quaisquer responsabilidades pelas ações que optem ou decidam tomar, aquando navegam pelo website. Toda e qualquer informação pessoal e/ou priveligiada é mantida segura e devidamente arquivada, até não ser mais relevante por parte da Companhia de manter certas e determinadas informações, como determinado pelo Ato Internacional de Proteção de Dados (ONU), de 1998. Assim, todos os esforços serão mantidos por parte da Companhia afim de esta assegurar que todos os métodos usados entre a Companhia e o(s) usuári(s) deste website sucedam de uma forma segura e legítima.
5. Aviso legal
Sujeitos às limitações estipuladas nestes termos e condições, e dentro das medidas permitidas por lei, "nós" (a "Companhia"), somos responsáveis apenas por danos diretos sofridos, pagos ou incorridos por pelo Cliente devido a uma falha atribuída às nossas obrigações com relação aos nossos serviços, até um valor total do custo global da reserva do Cliente, tal como especificado no e-mail de confirmação do mesmo; recebidos da Companhia (seja para um evento ou para uma série de eventos conectados).
No entanto, até onde é permitido por lei, nem a Companhia nem quaisquer dos escritórios desta, seus diretores, funcionários, representantes, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, collaborators, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou desenvolvimento e gestão do website, do seu conteúdo e/ou Companhia, podem ser responsabilizadas por (i) qualquer dano ou perda punível, especial, indireta ou consequente, qualquer perda de produção, lucro, rendimentos, contrato, e perda ou dano de influência ou reputação, perda do direito à indemnização, (ii) qualquer erro com relação às informações (descritivas) (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) dos Parceiros da Companhia como está patente no nosso website, (iii) serviços prestados ou produtos oferecidos pelos Parceiros da Companhia ou outros parceiros de negócios, (iv) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou puníveis), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos pelo Cliente, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de uso ou falha do nosso website, ou (v) qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros danos (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou puníveis), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos pelo Cliente, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou responsabilidade extracontratual objetiva (totalmente ou parcialmente) ao(s) Parceiro(s) da Companhia, a Companhia ou qualquer dos seus Parceiros de negócios (incluindo seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas), de quem produtos ou serviços estejam (direta ou indiretamente) disponíveis, sejam oferecidos ou promovidos em/ou por meio do website, incluindo qualquer cancelamento (parcial), overbookings (sobrelotações), greve, força maior ou qualquer outro evento que se encontre fora do controle da Companhia.
6. Direitos de propriedade intelectual
O logotipo da Companhia, associado ou não; em conjunto ou separadamente da/à frase‘Sardinha Unique Experiences’ e sua respetiva aparência, e todos os slogans associados à marca, constituem e fazem parte da propriedade intelectual da Companhia.
A Companhia reserva todos os direitos sobre a marca e sobre todos os elementos associados a esta. A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado no nosso website, e os direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos autorais) do conteúdo, informação e material do nosso website são também propriedade da Sardinha Unique Experiences, Ltd., juntamente com os seus fornecedores e provedores.
A Companhia retém a exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos sobre os quais recaem direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, aparência e características (e a infraestrutura)) do site no qual o serviço é disponibilizado (incluindo avaliações de hóspedes e o conteúdo traduzido). Sendo assim é vetado copiar, fazer web scraping, conectar por link direto ou indireto (hyper/deep link), publicar, comercializar ou usar para quaisquer e todos os fins de cariz comercial, integrar, utilizar, combinar ou usar o conteúdo (incluindo quaisquer traduções e comentários de clientes) ou a marca Sardinha sem nossa expressa autorização por escrito. Na medida em que o Cliente utilizar ou combinar (total ou parcialmente) o nosso conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), ou de qualquer outra forma se apropriar de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o website ou qualquer conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), o Cliente cede, transfere e concede titularidade de todos esses direitos de propriedade intelectual à Companhia. Todo uso ilegal ou qualquer uma das ações ou comportamentos acima mencionados constituem uma violação material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e direitos sobe base de dados).
7. Disposições gerais
Dentro das medidas permitidas por lei, estes termos e condições, assim como a provisão dos nossos serviços devem ser regidos e construídos de acordo com a lei em vigor no Estado Soberano de Portugal Continental, e qualquer disputa que surja destes termos e condições gerais e dos nossos serviços será submetida aos tribunais competentes em território português.
A versão original destes termos e condições em inglês, e que se encontram neste website, pode ter sido traduzida para outros idiomas. todas e quaisquer outras versões traduzidas são uma cortesia e apenas uma tradução de escritório, da qual nenhum direito pode ser extraído. Em caso de disputa sobre o conteúdo ou interpretação destes termos e condições, ou inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão em outro idioma, a versão em inglês, dentro da medida permitida por lei, prevalecerá e será conclusiva.
Se qualquer disposição destes termos e condições for ou se tornar inválida, inexecutável ou não vinculativa, o Cliente permanecerá vinculado a todas as outras disposições constantes nestes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e o Cliente concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexecutável ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos termos e condições presentes.
8. About A Sardinha Unique Experiences, Ltd.
O serviço de agência de viágens e atividades turísticas é prestado pela Sardinha Unique Experiences, que é uma empresa social privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis vigentes em Portugal Continental, com sede em Rua João Gil, Nº14 R/C Dto. 2840-371, Seixal, Portugal.
A Companhia foi formada na cidade de Lisboa e opera de forma independente, não estando associada, quotada ou parcialmente pertencente a qualquer outra entidade ou corpo organizacional. As empresas de suporte à Companhia (“Parceiros”) agem estritamente na condição de prestadores de serviços aquando a Companhia requerir e confirmar os serviços dos mesmos. Isto inclui: utilização do espaço físico em que estes Parceiros operam, o seu equipamento, o seu suporte e assistência técnica e todos e quaisquer profissionais técnicos diretamente ligados a cada um dos Parceiros da Companhia, e em benefício exclusivo da Sardinha Unique Experiences. Certas empresas de suporte designadas, prestam serviços de apoio ao cliente (apenas por telefone). Nem as empresas de suporte, nem os Parceiros são proprietárias do website (e de nenhuma forma, controlam, gerenciam, mantêm ou hospedam o website).
Quando assim estipulado e especificamente acordado entre a Companhia e o(s) Parceiro(s), as empresas de suporte têm poder e/ou autoridade de prestar o(s) serviço(s) previamente acordados, e de assim representarem a Companhia aquando no decorrer dos serviços acima especificados.
O Cliente não tem uma relação jurídica ou contratual com os Parceiros da Companhia, estando estritamente vinculado aos trâmites legais e contratuais entre si próprio e os restantes clientes que este represente, e a Sardinha Unique Experiences, Ltd.
